Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 18/05/2026
O presente Aviso Legal regula a identificação do titular do website toqueterapeuticopt.com, bem como algumas informações legais relevantes para os utilizadores, clientes e visitantes da loja online Toque Terapêutico.
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO WEBSITE
Nome comercial:
Toque Terapêutico
Titular / empresário em nome individual:
Maria da Conceição Pereira de Carvalho
NIF:
214380181
Morada:
Rua Montenegro, nº 74, 4820-280 Fafe, Portugal
Email:
info@toqueterapeuticopt.com
Telefone / WhatsApp:
+351 917 881 331
Website:
toqueterapeuticopt.com
2. OBJETO DO WEBSITE
O website toqueterapeuticopt.com tem como finalidade apresentar a marca Toque Terapêutico, os seus produtos, serviços, conteúdos informativos e permitir a compra online de produtos disponibilizados pela marca.
A Toque Terapêutico comercializa infusões botânicas e poderá também apresentar informação sobre consultas, terapias, eventos, conteúdos educativos e outras iniciativas relacionadas com bem-estar, saúde natural e desenvolvimento pessoal.
3. INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS ALIMENTARES
As infusões disponibilizadas no website são produtos alimentares botânicos.
As informações apresentadas sobre ingredientes, plantas, bem-estar, hábitos diários ou estilo de vida têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento ou promessa de cura.
Os produtos vendidos no website não substituem uma alimentação variada e equilibrada, um estilo de vida saudável, aconselhamento médico, tratamentos, medicação ou acompanhamento por profissionais de saúde.
Em caso de gravidez, amamentação, toma de medicação, alergias, doenças diagnosticadas ou qualquer condição de saúde, o cliente deverá consultar um profissional de saúde antes de consumir qualquer produto.
4. INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS
As informações disponibilizadas sobre consultas, terapias, métodos, técnicas ou serviços têm caráter informativo.
Nada neste website estabelece, por si só, uma relação terapêutica entre o utilizador e a Toque Terapêutico.
Qualquer consulta, acompanhamento ou serviço deverá ser agendado diretamente com a Toque Terapêutico e estará sujeito às condições específicas comunicadas ao cliente.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, design, vídeos, gráficos, descrições, marca, nomes de produtos e restantes elementos visuais ou escritos, pertence à Toque Terapêutico ou é utilizado com autorização.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.
6. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada.
A Toque Terapêutico não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido do website, interpretação incorreta das informações apresentadas, falhas técnicas, indisponibilidade temporária, atrasos de terceiros ou utilização inadequada dos produtos.
7. COMPRAS ONLINE, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As compras realizadas através do website estão sujeitas aos Termos e Condições, Política de Envios, Política de Devoluções e Reembolsos, Política de Pagamentos e Política de Subscrição disponíveis no website.
Em compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, do direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, salvo exceções previstas na legislação aplicável.
Por se tratarem de produtos alimentares, apenas são aceites devoluções de produtos fechados, selados, sem sinais de uso e em condições de revenda, salvo em caso de defeito, dano no transporte ou erro imputável à Toque Terapêutico.
8. PROTEÇÃO DE DADOS E COOKIES
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade e a Política de Cookies disponíveis no website.
9. LIVRO DE RECLAMAÇÕES
O cliente poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
10. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
Entidade sugerida:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Website:
https://www.cicap.pt/
11. LEI APLICÁVEL
O presente website e as relações estabelecidas através do mesmo regem-se pela lei portuguesa.
12. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar:
Toque Terapêutico
Titular: Maria da Conceição Pereira de Carvalho
NIF: 214380181
Morada: Rua Montenegro, nº 74, 4820-280 Fafe, Portugal
Email: info@toqueterapeuticopt.com
Telefone / WhatsApp: +351 917 881 331