POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: 18/05/2026

A presente Política de Devoluções e Reembolsos explica as condições aplicáveis a devoluções, trocas, cancelamentos e reembolsos de encomendas realizadas através do website toqueterapeuticopt.com.

1. Identificação do vendedor

Nome comercial: Toque Terapêutico
Titular / empresário em nome individual: Maria da Conceição Pereira de Carvalho
NIF: 214380181
Morada: Rua Montenegro, nº 74, 4820-280 Fafe, Portugal
Email: info@toqueterapeuticopt.com
Telefone / WhatsApp: +351 917 881 331

2. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável às compras à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

O prazo de 14 dias conta-se, em regra, a partir do dia em que o cliente, ou terceiro indicado pelo cliente, adquira a posse física dos bens.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar a Toque Terapêutico através de:

Email: info@toqueterapeuticopt.com

Na comunicação deverá indicar:

• nome completo;
• número da encomenda;
• produto que pretende devolver;
• data de receção da encomenda;
• email usado na compra;
• motivo da devolução, caso queira indicar.

3. Condições para aceitação de devoluções

Por se tratarem de produtos alimentares, apenas serão aceites devoluções quando o produto:

• estiver fechado;
• mantiver o doypack selado;
• não apresentar sinais de uso;
• estiver em condições de revenda;
• for devolvido na embalagem original, sempre que possível;
• estiver acompanhado da identificação da encomenda.

Não serão aceites devoluções de produtos abertos, usados, danificados pelo cliente, sem selo, sem condições de revenda ou cujo consumo/segurança não possa ser garantido após abertura.

4. Produtos abertos

Por razões de higiene, segurança alimentar e proteção do consumidor, não são aceites devoluções de doypacks abertos, usados ou sem condições de revenda.

Esta regra não se aplica nos casos em que exista:

• produto com defeito;
• produto danificado no transporte;
• erro no envio;
• outro problema imputável à Toque Terapêutico.

5. Produtos danificados ou incorretos

Se o cliente receber um produto danificado, com defeito ou diferente do encomendado, deverá contactar a Toque Terapêutico o mais rapidamente possível através do email info@toqueterapeuticopt.com.

A comunicação deverá incluir:

• número da encomenda;
• fotografias da embalagem exterior;
• fotografias do produto;
• breve descrição do problema.

Após análise, a Toque Terapêutico poderá propor substituição, reenvio, crédito ou reembolso, conforme a situação.

6. Custos de devolução

Nos casos de livre resolução sem defeito ou erro no envio, os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.

Nos casos de produto danificado, defeito confirmado ou erro imputável à Toque Terapêutico, os custos de devolução ou reenvio serão suportados pela Toque Terapêutico.

7. Processo de devolução

Antes de devolver qualquer produto, o cliente deverá contactar a Toque Terapêutico para receber instruções.

Não deverão ser enviados produtos para devolução sem contacto prévio.

A morada para devolução será indicada pela Toque Terapêutico após análise do pedido.

8. Reembolsos

Após receção e verificação do produto devolvido, a Toque Terapêutico informará o cliente sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.

Se o reembolso for aprovado, o valor será devolvido através do mesmo método de pagamento usado na compra, salvo acordo diferente entre as partes.

O reembolso será processado no prazo legal aplicável após a receção da devolução e validação do estado do produto.

9. Cancelamento de encomendas

O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua expedição.

Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente deverá aguardar a receção e seguir o processo de devolução, caso aplicável.

10. Subscrições

O cancelamento de uma subscrição não cancela automaticamente encomendas já processadas, cobradas ou expedidas.

Para evitar uma nova cobrança, o cliente deverá cancelar ou alterar a subscrição antes da data prevista para a renovação.

Mais informações estão disponíveis na Política de Subscrição.

11. Contactos

Toque Terapêutico
Email: info@toqueterapeuticopt.com
Telefone / WhatsApp: +351 917 881 331